CAMPUS / DEPARTAMENTO: Campus XV (Valença) – Departamento de Educação (DEDC)
ORIENTAÇÕES PARA A PROVA ESCRITA
1. Os candidatos habilitados à próxima fase do processo de matrícula especial 2022.1 (transferência externa e transferência interna entre cursos distintos) deverão realizar prova escrita via mediação tecnológica, no período de 19 a 25 de novembro de 2021. A data e horário específicos, bem como demais orientações para realização da prova referida, serão informados nos perfis da Assessoria de Comunicação (ASCOM) do Campus XV no Instagram (https://instagram.com/ascomunebxv?utm_medium=copy_link) e Facebook (https://www.facebook.com/profile.php?id=100013651280594).
2. A prova terá por base o conteúdo previsto no Anexo II do Edital nº 090/2021, assim estabelecido:
Bacharelado em Direito
1. Dogmática Hermenêutica ou ciência do Direito como teoria da interpretação.
2. Dogmática da decisão ou teoria dogmática da argumentação jurídica.
3. Poder Constituinte.
4. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
5. Normas Fundamentais do Processo Civil.
6. Institutos fundamentais do Direito Processual: processo, jurisdição, ação
7. Princípios da Administração Pública.
8. Conceito de crime: tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.
9. Personalidade e Direitos da Personalidade.
10. Negócio Jurídico, Defeitos do Negócio Jurídico e Modalidades do Negócio Jurídico.
BITENCOURT, C. R.. Tratado de Direito Penal: parte geral. 23.ed. São Paulo: Saraiva, 2017. vol. 1.
BRANCO, P. G. G.; MENDES, G. F.. Curso de Direito Constitucional. 12.ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
CÂMARA, A. F.. O Novo Processo Civil Brasileiro. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2018.
CARVALHO FILHO, J. S.. Manual de Direito Administrativo. 31.ed. São Paulo: Atlas, 2017.
FERRAZ JUNIOR, T. S.. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 10.ed. São Paulo: Atlas, 2018.
PEREIRA, C. M. S.. Instituições de Direito Civil: introdução ao Direito Civil, teoria geral de Direito Civil. 30. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. vol. I.
3. A data da prova escrita será 25 de novembro de 2021, às 15:00 (quinze) horas. A prova terá duração de 2 (duas) horas.
4. O acesso à sala virtual de aplicação da prova se dará pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3aeUJDzVeC9zITppP04B7WMi0LkuVNKo9nlC942xHLyV81%40thread.tacv2/1636395038154?context=%7b%22Tid%22%3a%2272617dd8-37a5-42a2-8b20-59d2d0c50707%22%2c%22Oid%22%3a%22231e4d14-e598-460b-a468-61eab383a078%22%7d
5. Aconselha-se que os candidatos acessem o link da sala virtual com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência e aguardem o início de realização da prova.
6. A prova escrita será aplicada na forma de Questionário Google Forms cujo link de acesso será transmitido aos candidatos no dia e horário de aplicação da prova, no ambiente virtual acima.
7. A prova escrita consistirá em 20 (vinte) questões objetivas, de múltipla escolha, na qual o candidato selecionará apenas a opção correta, conforme o enunciado da questão.
8. A entrega do formulário Google Forms deverá ser realizada antes do término do horário de aplicação da prova.
9. Não se admitirá o comparecimento de candidato após o início de aplicação da prova. Do mesmo modo, não se admitirá a entrega de formulário após o horário de aplicação da prova.
10. Os candidatos deverão acessar a sala virtual com dispositivo que possua câmera apta a permitir a sua visualização e do ambiente em que se encontra pela Comissão de Matrícula Especial. Nesse sentido, recomenda-se que o candidato acesse a sala virtual mediante a utilização de notebook. Outros meios adotados pelos candidatos devem permitir a fiscalização do mesmo e do ambiente em que se encontra, sob pena de eliminação.
11. Antes da aplicação a prova, os candidatos deverão se identificar e apresentar documento oficial com foto. Qualquer documento oficial com foto, segundo a legislação brasileira, é hábil para tanto.
12. Durante a aplicação da prova, as câmeras dos dispositivos dos candidatos deverão permanecer ligadas, sob pena de eliminação.
13. Após a conclusão do questionário, basta ao candidato enviá-lo pela plataforma do Google Forms e anunciar na sala virtual a conclusão da prova escrita à comissão. Em seguida, poderá retirar-se da sala virtual.
14. Não será permitida a consulta de qualquer material físico ou digital no momento de realização da prova escrita. O descumprimento dessa obrigação acarretará a eliminação do candidato.
15. A aplicação da prova escrita será gravada no Microsoft Teams para registro.
16. As dúvidas, omissões e outras questões relacionadas à aplicação da prova podem ser endereçadas ao e-mail do professor Eduardo Cabral Moraes Monteiro (ecmonteiro@uneb.br)
17. Os candidatos a transferência interna de mesmo curso (Bacharelado em Direito) e rematrícula deverão aguardar a análise de seus históricos escolares.