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Resultado AACC – DIREITO
Colegiado de Direito – Ajuste de matrícula
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Reconhecida pela Portaria Ministerial Nº 909 de 31 de Julho de 1995.
DEDC – CAMPUS XV – VALENÇA – BA
COLEGIADO DE DIREITO
SEMESTRE 2022.2
AVISO nº 07/2022 de 5 de agosto de 2022 – Ajuste de matrícula 2022.2 (junto ao Colegiado de Curso)
Considerando a fundamental necessidade de ajustar a oferta de componentes curriculares do semestre 2022.2 (versão definitiva do horário 2022.2 disponível no link: https://1drv.ms/b/s!AhVsb0WnMRhxio1Y_IRlkZZpAcUe4A?e=QZ34h0).
Considerando a continuidade de inconsistências no sistema SAGRES para a realização da matrícula web e do ajuste de matrícula web.
Considerando a orientação da PROGRAD para que os Colegiados de curso organizassem, cada qual a seu modo, seus respectivos ajustes de matrícula junto à comunidade discente.
Considerando a necessidade de organizar os procedimentos dessa etapa diante da grande demanda discente e do escasso quadro de pessoal deste Colegiado de Direito.
A Coordenação do Colegiado de Direito do Campus XV publica o presente aviso.
- A versão definitiva do horário 2022.2, disponível no link: https://1drv.ms/b/s!AhVsb0WnMRhxio1Y_IRlkZZpAcUe4A?e=QZ34h0
será atualizada no sistema Sagres assim que a SGC liberar o acesso do colegiado a tal configuração. Essa versão definitiva do horário deverá basear os pedidos de ajuste de matrícula.
2. Os discentes deverão, preferencialmente, acompanhar a situação de sua matrícula a partir do dia 5 de agosto de 2022, no portal do aluno do sistema Sagres, a fim de verificarem a necessidade de realização do pedido de ajuste de matrícula. Sugere-se tal data tendo em vista a necessidade de atualização do horário 2022.2, pelo Colegiado, no sistema Sagres.
3. O ajuste de matrícula 2022.2 do Curso de Direito do Campus XV será feito de modo virtual, através de 2 procedimentos, conforme abaixo.
4. Para os discentes que conseguirem concluir o pedido de ajuste de matrícula WEB através do portal do aluno no sistema SAGRES, no período de 5 a 12 de agosto de 2022, fica valendo o pedido realizado através dessa plataforma.
5. Para os discentes que não conseguirem concluir o pedido de ajuste de matrícula WEB através do portal do aluno no sistema SAGRES, deverão realizar tal pedido através do preenchimento de formulário Google Forms, no período de 5 a 12 de agosto de 2022, acessível através do link:
https://forms.gle/kYL46BfSJjHj1kK77
6. O pedido de ajuste de matrícula, por qualquer das formas acima, deverá ser feito por todos os discentes interessados em alterar o estado de sua matrícula no SAGRES, seja para excluir ou para incluir disciplinas. No caso do Formulário Google Forms, ainda, há um campo de observação no qual o discente deverá indicar informações relevantes para análise do pedido, a exemplo de deferimento de pedidos de quebra de pré-requisito ou aproveitamento de estudos, ou turno e dia da disciplina para o caso de disciplinas com mais de uma turma ofertada, entre outras informações pertinentes para a análise.
7. O pedido de ajuste de matrícula também deverá ser preenchido pelos discentes que tiveram por deferidos pedidos de quebra de pré-requisito e/ou concomitância de disciplinas, relativamente às disciplinas objeto de tais pedidos (OBS: o deferimento da quebra não garante a matrícula na disciplina). Também deverá ser feito pelos discentes que tiveram problemas na matrícula WEB, como, por exemplo não disponibilidade de disciplina para matrícula, mudança de horário da disciplina, não conclusão da matrícula, entre outros.
8. O período de requerimento de quebra de pré-requisito foi previsto de 25/07 a 09/08.
9. Os discentes que se encontram com sua matrícula lançada no SAGRES tal como desejaram para o presente semestre, não precisam solicitar ajuste de matrícula.
10. Todos os discentes deverão observar a versão definitiva do horário 2022.2 da oferta de disciplinas e, também, conferir seu comprovante de matrícula após o lançamento de tal ajuste no SAGRES por este Colegiado de Curso, para, então, verificar a necessidade, ou não, da realização do pedido de ajuste de matrícula, conforme indicado no item 2.
11. Os pedidos de ajuste, por qualquer das formas acima (itens 4 e 5), deverão ser realizados no período de 5 a 12 de agosto de 2022. Os pedidos enviados depois de tal período, ou por outra forma que não as acima discriminadas, não serão analisados.
12. Os pedidos serão analisados, pelo Sagres, com base nos critérios do próprio sistema; e, pelo Colegiado, com base na ordem de recebimento.
13. A matrícula decorrente do ajuste depende da existência de vagas residuais no quantitativo ofertado para cada disciplina. Posto isso, as disciplinas foram previamente ofertadas no quantitativo máximo de vagas permito pelo Sagres.
14. O pedido de ajuste não garante matrícula na disciplina, cuja concretização depende da análise do Sagres num caso e, da Coordenação do Colegiado no outro caso.
15. Posteriormente será publicado aviso com a lista das disciplinas, nomes dos respectivos docentes e formas de contato com eles, a fim de organizar as salas virtuais em questão.
16. Os casos omissos e excepcionais serão resolvidos por esta Coordenação, de ofício ou a requerimento dos interessados.
Contamos com a cooperação de todos(as).
Atenciosamente,
Eduardo Cabral Moraes Monteiro
Coordenador de Colegiado do Curso de Direito
UNEB | DEDC | Campus XV
Matrícula nº 74.531.247-3
Portaria nº 469/2022
Colegiado de Direito faz levantamento da demanda/necessidade discente quanto a disciplinas a serem ofertadas no semestre 2022.1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Reconhecida pela Portaria Ministerial Nº 909 de 31 de Julho de 1995.
DEDC – CAMPUS XV – VALENÇA – BA
COLEGIADO DE DIREITO
AVISO nº 01/2022, de 22 de fevereiro de 2022
Considerando o período de organização da oferta de disciplinas para o semestre 2022.1, bem o encerramento das reuniões do CONSEPE sobre calendário e instrução normativa para o período na data de 21 de fevereiro de 2022, e, ainda, a necessidade do ajuste de oferta para melhor atender o ajuste de matrícula dos discentes.
Na condição de Coordenador publico o presente aviso.
1 – Será realizado o levantamento da demanda/necessidade discente quanto a disciplinas a serem ofertadas no semestre 2022.1 através de formulário eletrônico disponível no link abaixo:
https://forms.gle/T5nYzcRJPzG7BFZVA
2 – O formulário deverá ser preenchido pelos discentes até às 15 horas de 24/02/2022, sem prorrogação.
3 – O discente deverá informar seu nome completo, número de matrícula, semestre que irá cursar em 2022.1 e indicar, no máximo, 7 componentes que possui interesse de cursar em 2022.1.
4 – O formulário não representa pedido de matrícula ou ajuste de matrícula, servindo apenas para o levantamento de dados quanto a demanda discente, para auxiliar o Colegiado no ajuste da oferta de disciplinas.
Contamos com a cooperação de todos(as).
Atenciosamente,
Eduardo Cabral Moraes Monteiro
Coordenador Pro Tempore de Colegiado do Curso de Direito
UNEB | DEDC | Campus XV
Portaria nº 420/2021
Cronograma de TCC – Curso de Direito
Considerando as disposições normativas da Resolução CONSEPE no 2.151/2021, que aprovou o calendário geral da oferta especial 2021.2, prevendo data final de encerramento em 17 de dezembro de 2021. E considerando ainda as limitações dessa oferta de ensino, o cronograma de TCC fica assim definido:
26 de novembro de 2021.- Data final para depósito preliminar das monografias no colegiado, através do e-mail coldireitocampusxv@uneb.br.
O aluno, em acordo com seu orientador, deverá verificar a disponibilidade dos demais membros que comporão sua banca examinadora.
30 de novembro de 2021. – Data final para indicar os membros da banca examinadora.
29 de novembro a 2 de dezembro de 2021– Distribuição das monografias aos examinadores e publicação do edital de apresentação de TCC.
3 a 11 de dezembro de 2021 – Período de defesas da monografia, nos turnos matutino, vespertino e noturno, mediante agendamento de reunião no Microsoft Teams ou outra plataforma (a critério do orientador e demais membros da banca examinadora).
15 de dezembro de 2021 – Data do depósito da versão final do TCC para todos os alunos e para aqueles que tiveram que realizar eventuais ajustes da monografia, mediante e-mail para coldireitocampusxv@uneb.br.
2. DEMAIS DISPOSIÇÕES:
a. O discente deverá apresentar a monografia de acordo com as Norma Brasileira (NBR) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) devidamente atualizadas até a data do depósito, a saber:
NBR 14.724/2011. Informação e documentação. Trabalhos acadêmicos. Apresentação. NBR 6023/2002. Informação e documentação – Referências – Elaboração. NBR 6024/2003. Informação e documentação – Numeração progressiva das seções de um documento escrito – Apresentação. NBR 6027/2003. Informação e documentação. Sumário – Apresentação. NBR 6028/2003. Informação e documentação. Resumo – Apresentação.
b. O produto final do TCC, expressamente estruturado conforme a NBR no 14.724/2011, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), deverá ser entregue pelo discente à Coordenação do TCC, devidamente formatado, mediante forma eletrônica (word e PDF), sem necessidade de vias impressas e encadernadas, destinada à Biblioteca Central da UNEB para conhecimento e consulta pela comunidade acadêmica e por outros usuários.
c. O discente que não conseguir aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso ou em componente curricular afim deverá matricular-se no semestre seguinte na disciplina correspondente, podendo, no caso de Projeto de Pesquisa ou TCC manter o mesmo tema que vinha sendo desenvolvido ou pesquisado. A colação de grau e o recebimento do respectivo diploma pelo discente ficam condicionados, irrevogavelmente, à entrega da versão final do TCC no prazo estipulado.
1 Termo de Orientação é o documento assinado entre o discente e o professor-orientador estabelecendo a parceria de cooperação monográfica para elaboração, depósito e defesa de Trabalho de Conclusão de Curso.
2 Termo de Aceitação é a autorização dada pelo Professor-Orientador para depósito do Trabalho de Conclusão de Curso, no Colegiado do Curso de Direito, de acordo com as diretrizes propostas neste Cronograma de TCC.
O Edital completo está no link:
https://dedc15.uneb.br/wp-content/uploads/2021/08/Deliberação-01-2021.2-TCC-cronograma.pdf
Disciplinas do Professor Paulo Cézar Borges Martins
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Reconhecida pela Portaria Ministerial Nº 909 de 31 de Julho de 1995.
DEDC – CAMPUS XV – VALENÇA – BA
COLEGIADO DE DIREITO
OFERTA ESPECIAL 2021.2
AVISO nº 13/2021, de 13 de setembro de 2021
Considerando a oferta especial de componentes curriculares 2021.2 bem como o início das aulas em 16/08/2021, e o preenchimento do formulário de disponibilidade docente pelo Profº Paulo Cézar Borges Martins, o ministério das disciplinas atribuídas ao mesmo (Introdução ao Estudo do Direito II, Direito Constitucional I e Direito e os Movimentos Sociais) restou prejudicado até o presente, pois, ocorreu a sua aposentadoria compulsória em 13 de agosto de 2021, pelo atingimento dos 75 anos de idade.
Nesse sentido, esta Coordenação intentou junto a PGDP autorização para o professor ministrar os componentes como docente convidado, o que foi feito através de Memorando veiculado no processo SEI de nº 074.6924.2021.0037466-31. No entanto, o órgão central retornou pela impossibilidade de atendimento do pedido por ausência de previsão legal, consoante documento 00035201793.
Desse modo, esta Coordenação vem avisar aos discentes das disciplinas acima que avaliará as possibilidades para o seu ministério por outro(s) docente(s) no presente semestre. Nesse sentido, haverá o levantamento dos resultados dos editais de seleção simplificada para professor substituto em áreas iguais ou afins as das disciplinas em comento, para instruir pedidos de contratação à PGDP, com base nas possibilidades normativas estaduais e universitárias.
Não sendo possível concretizar tal objetivo, a Coordenação envidará esforços para vias alternativas de resolução, como a realização de cursos de férias ou compensação com ofertas concentradas para o semestre seguinte. De todo modo, o objetivo principal será o de tentar a contratação de professor substituto ainda no presente semestre.
Esse procedimento será seguido após a conclusão da revisão geral da matrícula e ajuste de matrícula 2021.2, ainda em curso. A coordenação encontra-se com o acúmulo muito grande de atividades de planejamento, atendimento, resposta a processos etc. Por isso, as demandas estão sendo atendidas na medida do possível.
Nesse sentido, solicita-se que a comunidade discente aguarde o desenvolvimento dos procedimentos, com base no contexto acima.
Contamos com a cooperação de todos(as).
Atenciosamente,
Eduardo Cabral Moraes Monteiro
Coordenador Pro Tempore do Colegiado do Curso de Direito
UNEB, Campus XV, Valença.
Portaria 420/2021.
Contato dos Docentes de Pedagogia.
CONTATOS DOS PROFESSORES, DO CURSO DE PEDAGOGIA, PARA ACESSO DE AULA REMOTA – SEMESTRE 2021.2
CONTATOS DOS PROFESSORES, DO CURSO DE PEDAGOGIA, PARA ACESSO DE AULA REMOTA – SEMESTRE 2021.2
| Professor (a) | Disciplinas | |
| Ailson Pinhão de Oliveira | ailsonoliveira@uneb.br | Pesquisa e Estágio II (T07B) + Seminário de Pesquisa de PE II (T07 B) F.T.M.Ensino das Ciências |
| Amanda Maria Nascimento | amngomes@uneb.br | Literatura Infanto-Juvenil F.T.M.E.Língua Portuguesa |
| Ana Lícia de S. Stopilha | astopilha@uneb.br | Pesquisa e Estágio I (T05A) + Seminário de Pesquisa de PE I (T05A) Educação e Pedagogia |
| Andrea F. Lago | aflago@uneb.br | PPP IV (T04 A) + Seminário de Pesquisa IV (T04 A) PPP IV (T04 B) + Seminário de Pesquisa IV (T04 B) Tecnologias da Inf. Comunicação |
| Cristiane Soares Mendes | cmendes@uneb.br | Pesquisa e Estágio II (T07A) + Seminário de Pesquisa de PE II (T07A) |
| Everton Nery Carneiro | ecarneiro@uneb.br | TCC + SIP de TCC NID I (T04) Filosofia e Educação F.T.M.E.Geografia |
| Helenalva Maria de Souza | nalva_ms@hotmail.com | Gestão Educacional TEC II TEC IV |
| Lidia Maria de M. Pinho | lpinho@uneb.br | Psicologia da Aprendizagem Infância e Educação NID I (T02) |
| Lílian de Souza Santos Ruas | lsruas@uneb.br | Currículo Avaliação em Educação F.T.M.E.História |
| Monica Pinchemel Nascimento | mpinchemel@uneb.br | Educação, Ludicidade e Corp. NID I (T03) Coordenação Pedagógica |
| Nicoleta Mendes de Mattos | nmattos@uneb.br | Educação e Saúde no Contexto Escolar NID I (T01) Educação Inclusiva |
| Rosa Amélia F. G.Lorenzo | rlorenzo@uneb.br | Educação Ambiental |
| Rosemary Rufina S. Perin | rperin@uneb.br | TEC I F.T.M.E.Matemática |
| Sergio Augusto Herrera Atahuichi | satahuichi@uneb.br | Educação, Diversidade e Direitos Humanos |
| Silvana Alves Silva de Jesus | silvana.uneb@gmail.com | LIBRAS Pesquisa e Estágio I (T05 B ) + Seminário de Pesquisa I (T05 B ) |
| Angélica Silvia de J. Lopes | alopes@uneb.br | LIBRAS |
Contato dos Docentes de Direito.
AVISO nº 11/2021 de 13 de agosto de 2021
Considerando a oferta especial de componentes curriculares 2021.2 e a realização dos procedimentos de ajuste de matrícula WEB e junto ao protocolo, conforme avisos publicados, bem como o início das aulas em 16/08/2021, disponibilizamos a lista dos docentes que lecionarão disciplinas no aludido semestre, inclusive com o respectivo e-mail ou outra forma de contato eleita pelo respectivo docente. Esses dados servirão para que os discentes enviem seus dados de contato para inclusão nas salas virtuais ou, de outro modo, obtenham as informações para acesso as mesmas salas, conforme escolhido pelos docentes.
O objetivo, em qualquer dos dois casos, é permitir a criação das salas virtuais e o seu acesso pelos discentes, de acordo a plataforma digital escolhida pelo docente para as atividades síncronas e assíncronas do componente curricular, e, inclusive, indicar o meio de contato entre docente e discentes.
Cabe frisar que só permanecerão nas salas virtuais criadas pelos docentes aqueles discentes efetivamente matriculados nas disciplinas, no registro do SAGRES. Solicita-se que os docentes tolerem a presença de demais discentes ainda não matriculados nas duas primeiras semanas de aulas, para que se conclua o procedimento de ajuste de matrícula, inclusive interdepartamental. Posto isso, discentes não matriculados nas disciplinas devem requerer ao docente tal autorização. Caso o e-mail do docente não esteja listado abaixo, pode ser obtido mediante solicitação ao e-mail do Colegiado (coldireitocampusxv@uneb.br), para o fim acima descrito.
Para os docentes que forneceram seus e-mails, solicita-se que os discentes de suas disciplinas enviem mensagem no respectivo e-mail informando nome completo, número de matrícula e número de telefone com whatsapp. Para os docentes que requereram informações adicionais, a especificação constará da planilha abaixo. Para os docentes que elegeram o sistema SAGRES, devem os discentes se informar a respeito nas mensagens constantes de seu acesso ao SAGRES no portal do aluno. Para os docentes que disponibilizaram formulário virtual, devem os discentes preenchê-lo com as informações solicitadas. Para os docentes que indicaram outro meio, devem os discentes observá-lo.
Segue abaixo planilha com os nomes das disciplinas, dos respectivos docentes e forma de contato com os discentes.
Contamos com a cooperação de todos(as).
Atenciosamente,
Eduardo Cabral Moraes Monteiro
Coordenador do Colegiado do Curso de Direito
UNEB, Campus XV, Valença.
Portaria 525/2019.
| Código | componente | DOCENTE | |
| LET001 | Produção de Texto Científico (turma 1) Produção de Texto Científico (turma 2) | Angélica Silvia de Jesus Lopes | textocientificouneb15@gmail.com |
| ECO001 | Economia Política | José Amândio Barbosa | jabjunior@uneb.br |
| DIR066 | História do Direito | Maristela Vieira Silva | Whatsapp da docente: 75 991861577 mvbarbosa@uneb.br |
| CIS004 | Sociologia Jurídica | Sergio Augusto Herrera Atahuichi | o(a) docente utilizará o portal acadêmico do SAGRES para comunicação satahuichi@uneb.br |
| DIR002 | Introdução ao Estudo do Direito II | Paulo Cézar Borges Martins | o(a) docente utilizará o portal acadêmico do SAGRES para comunicação pmartins@uneb.br |
| DIR003 | Teoria da Constituição | Pedro Augusto Lopes Sabino | psabino@uneb.br |
| DIR020 | Direito Civil III | Fábio Gabriel de Oliveira e Matheus Ferreira Bezerra (codocência) | Informações a ser enviados pelo formulário: https://forms.office.com/r/A9ecZRDJyF |
| DIR015 | Direito do Trabalho II | Felipe Santos Estrela de Carvalho | fscarvalho@uneb.br |
| DIR018 | Direito Ambiental e Agrário | José Amândio Barbosa | jabjunior@uneb.br |
| DIR012 | Direito Penal II | Urbano Felix Pugliese do Bomfim | urbanofelixpugliese@gmail.com |
| DIR017 | Direito Constitucional II | Diogo Assis Cardoso Guanabara | dguanabara@uneb.br (OBS: o docente solicita número de telefone com whatsapp / telegram) |
| DIR023 | Direito Processual Civil II | Aliana Alves de Souza | alasouza@uneb.br |
| DIR023 | Direito Processual Civil II | Eduardo Cabral Moraes Monteiro e Natalia Juliete de Oliveira Lima (codocência) | njlima@uneb.br |
| DIR034 | Direito Civil V | Vanesca Freitas Bispo | nescabispo@hotmail.com |
| DIR026 | Direito Penal IV | Urbano Felix Pugliese do Bomfim | urbanofelixpugliese@gmail.com |
| DIR031 | Filosofia do Direito | José Amândio Barbosa | jabjunior@uneb.br |
| DIR032 | Direito Internacional | Diogo Assis Cardoso Guanabara | dguanabara@uneb.br (OBS: o docente solicita número de telefone com whatsapp / telegram) |
| cis005 | Direito Da Criança, Do Adolescente e Do Idoso | Jalusa Silva de Arruda | o(a) docente utilizará o portal acadêmico do SAGRES para comunicação jsarruda@uneb.br |
| DIR028 | Direito Empresarial II | Fábio Gabriel de Oliveira | fabio-gabriel@hotmail.com |
| DIR063 | Direitos Humanos | Vanesca Freitas Bispo | nescabispo@hotmail.com |
| DIR038 | Direito Processual Penal I | Thaize de Carvalho Correia | thaizedecarvalho@gmail.com |
| DIR039 | Direito Civil VI | Matheus Ferreira Bezerra | Informações de contato a ser enviadas pelo formulário: https://forms.office.com/r/8WLqYpcCv1 |
| DIR041 | Estágio De Prática Jurídica II | Camila Nascimento Sobral Queiroz e Fábio Gabriel de Oliveira (codocência) | camilansq@hotmail.com fabio-gabriel@hotmail.com |
| DIR037 | Direito Processual Civil IV | Eduardo Cabral Moraes Monteiro e Natalia Juliete de Oliveira Lima (codocência) | ecmonteiro@uneb.br |
| DIR040 | Direito do Consumidor | Camila Nascimento Sobral Queiroz | camilansq@hotmail.com |
| DIR065 | Direito Processual do Trabalho | Felipe Santos Estrela de Carvalho | fscarvalho@uneb.br |
| DIR044 | Monografia I | Jalusa Silva de Arruda | o(a) docente utilizará o portal acadêmico do SAGRES para comunicação jsarruda@uneb.br |
| DIR045 | Direito Processual Penal II | Thaize de Carvalho Correia | thaizedecarvalho@gmail.com |
| DIR046 | Direito Civil VII | Matheus Ferreira Bezerra | Informações de contato a ser enviadas pelo formulário: https://forms.office.com/r/5rht4jpstu |
| DIR055 | Estágio De Prática Jurídica IV | Natalia Juliete de Oliveira Lima | njlima@uneb.br |
| DIR055 | Estágio De Prática Jurídica IV | Felipe Santos Estrela de Carvalho | fscarvalho@uneb.br |
| DIR051 | Monografia II | Jalusa Silva de Arruda | o(a) docente utilizará o portal acadêmico do SAGRES para comunicação jsarruda@uneb.br |
| DIR054 | Monografia III | Camila Nascimento Sobral Queiroz | camilansq@hotmail.com |
| DIR056 | Seminário de Estudo do Direito Avançado | Pedro Augusto Lopes Sabino | psabino@uneb.br |
| DIR004 | Direito Penal I | Urbano Felix Pugliese do Bomfim | urbanofelixpugliese@gmail.com |
| DIR050 | Estágio de Prática Jurídica III | Thaize de Carvalho Correia | thaizedecarvalho@gmail.com |
| CIS002 | Sociologia Geral | Sergio Augusto Herrera Atahuichi | o(a) docente utilizará o portal acadêmico do SAGRES para comunicação satahuichi@uneb.br |
| DIR050 | Estágio de Prática Jurídica III | Maristela Vieira Silva | Whatsapp da docente: 75 991861577 mvbarbosa@uneb.br |
| DIR035 | Direito e os Movimentos Sociais | Paulo Cézar Borges Martins | o(a) docente utilizará o portal acadêmico do SAGRES para comunicação pmartins@uneb.br |
| DIR042 | Direito Urbanístico | Diogo Assis Cardoso Guanabara | dguanabara@uneb.br (OBS: o docente solicita número de telefone com whatsapp / telegram) |
| DIR008 | Direito Do Trabalho I | Aliana Alves de Souza | alasouza@uneb.br |
| DIR011 | Direito Constitucional I | Paulo Cézar Borges Martins | o(a) docente utilizará o portal acadêmico do SAGRES para comunicação pmartins@uneb.br |
| DIR053 | Tópicos Avançados de Direito Civil | Vanesca Freitas Bispo | nescabispo@hotmail.com |
| DIR049 | Direito Processual Penal III | Maristela Vieira Silva | Whatsapp da docente: 75 991861577 mvbarbosa@uneb.br |
Eduardo Cabral Moraes Monteiro
Coordenador de Colegiado do Curso de Direito
CRONOGRAMA PARA PEDIDOS DE QUEBRA DE PRÉ-REQUISITO E CONCOMITÂNCIA DE ESTUDOS – Direito
AVISO nº 10/2021
A Coordenação do Colegiado do Curso de Direito do Campus XV (DEDC), da UNEB, vem, através deste, informar o que segue.
O calendário acadêmico referente ao período 2021.2 não contemplou datas para os pedidos em questão a fim de permitir estudos de disciplinas em 2021.2 pelos discentes deste curso. Contudo, tendo em vista que o período de matrícula WEB ocorrerá entre os dias 1º e 19 de julho de 2021, e, ainda, que o período de ajuste de matrícula ocorrerá entre os dias 4 e 9 de agosto de 2021.1, e após este último não é permitido incluir disciplinas na matrícula semestral dos discentes via sistema SAGRES, e, ainda, que o fechamento das cadernetas 2021.1 se dará em 17 de julho de 2021, torna-se imprescindível estabelecer um cronograma para a realização de tais pedidos, no intuito de viabilizar os trabalhos da respectiva Comissão e evitar requerimentos cuja apreciação se dê após o término do período de ajuste de matrícula, pois, neste último caso, as apreciações restariam sem efetividade.
Desse modo, a Coordenação de curso estabelece que os pedidos de quebra de pré-requisitos e concomitância de estudos para 2021.1 devem ser realizados no protocolo do Campus, através de requerimento via e-mail (protocolocampus15@uneb.br) a partir de 19/07/2021 até a data de 26/07/2021. Os pedidos realizados anteriormente e posteriormente não serão analisados por intempestividade. Serão desconsideradas as disciplinas cuja aprovação o Requerente haja obtido regularmente ou que não mais dependam de quebra de pré-requisito, diante do resultado constante nos diários de classe lançados pelos docentes.
Além disso, cabe orientar os discentes que tais pedidos não devem ter por objeto todas as disciplinas a ser cursadas no semestre, mas apenas aquelas que dependam de pré-requisito não cumprido pelo Requerente. Vem se tornando costume de muitos discentes a realização de pedidos em epígrafe para todas as disciplinas a ser cursadas no semestre seguinte, sem distinção entre aquelas que o mesmo pode se matricular normalmente, sem necessidade da quebra de pré-requisito, e aquelas que demandam tal pleito. Nesse ponto, a Coordenação orienta os discentes a analisarem as regras da Resolução Consepe nº 502 de 2002 que “estabelece critérios e procedimentos inerentes à integralização curricular no tempo máximo previsto para o curso”. A mesma foi regulamentada, para o ponto específico, pela Instrução Normativa nº 01 de 2009, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação. Para quebra de pré-requisito, existem as seguintes previsões do regulamento:
3. A Comissão designada pelo Colegiado deverá analisar o pedido de concomitância e/ou quebra de pré-requisitos observando se os mesmos não oferecem prejuízos formativos ao desempenho acadêmico do aluno.
4. A Comissão designada deverá verificar também se o pedido de concomitância e/ou quebra de pré-requisitos não implicará na integralização curricular do discente antes do tempo mínimo. Este prazo é estabelecido no fluxograma do curso e varia de um para outro.
5. O parecer final deve ser submetido à aprovação do Colegiado de Curso e do Conselho Departamental. (…).
As normas administrativas colacionadas direcionam-se para análise de dois pontos: 1) prejuízos formativos ao desempenho acadêmico do aluno; e 2) integralização curricular do discente antes do tempo mínimo.
Desse modo, as disciplinas que dependem de pré-requisito cuja aprovação foi obtida pelo discente, com o lançamento de nota e fechamento de caderneta, não devem ser objeto de tal pedido. Saliente-se, por oportuno, que pedidos sem tal compreensão abarrotam as atividades da Comissão e tardam a confecção dos pareceres e resultados, o que, em última análise, prejudica o interesse dos próprios discentes.