UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Reconhecida pela Portaria Ministerial Nº 909 de 31 de Julho de 1995.
DEDC – CAMPUS XV – VALENÇA – BA
COLEGIADO DE DIREITO
OFERTA ESPECIAL 2021.2
AVISO nº 13/2021, de 13 de setembro de 2021
Considerando a oferta especial de componentes curriculares 2021.2 bem como o início das aulas em 16/08/2021, e o preenchimento do formulário de disponibilidade docente pelo Profº Paulo Cézar Borges Martins, o ministério das disciplinas atribuídas ao mesmo (Introdução ao Estudo do Direito II, Direito Constitucional I e Direito e os Movimentos Sociais) restou prejudicado até o presente, pois, ocorreu a sua aposentadoria compulsória em 13 de agosto de 2021, pelo atingimento dos 75 anos de idade.
Nesse sentido, esta Coordenação intentou junto a PGDP autorização para o professor ministrar os componentes como docente convidado, o que foi feito através de Memorando veiculado no processo SEI de nº 074.6924.2021.0037466-31. No entanto, o órgão central retornou pela impossibilidade de atendimento do pedido por ausência de previsão legal, consoante documento 00035201793.
Desse modo, esta Coordenação vem avisar aos discentes das disciplinas acima que avaliará as possibilidades para o seu ministério por outro(s) docente(s) no presente semestre. Nesse sentido, haverá o levantamento dos resultados dos editais de seleção simplificada para professor substituto em áreas iguais ou afins as das disciplinas em comento, para instruir pedidos de contratação à PGDP, com base nas possibilidades normativas estaduais e universitárias.
Não sendo possível concretizar tal objetivo, a Coordenação envidará esforços para vias alternativas de resolução, como a realização de cursos de férias ou compensação com ofertas concentradas para o semestre seguinte. De todo modo, o objetivo principal será o de tentar a contratação de professor substituto ainda no presente semestre.
Esse procedimento será seguido após a conclusão da revisão geral da matrícula e ajuste de matrícula 2021.2, ainda em curso. A coordenação encontra-se com o acúmulo muito grande de atividades de planejamento, atendimento, resposta a processos etc. Por isso, as demandas estão sendo atendidas na medida do possível.
Nesse sentido, solicita-se que a comunidade discente aguarde o desenvolvimento dos procedimentos, com base no contexto acima.
Contamos com a cooperação de todos(as).
Atenciosamente,
Eduardo Cabral Moraes Monteiro
Coordenador Pro Tempore do Colegiado do Curso de Direito
UNEB, Campus XV, Valença.
Portaria 420/2021.